Marco Legal da Primeira Infância
- Políticas públicas
Uma lei que pavimenta o caminho entre o que a ciência diz sobre as crianças, do nascimento aos 6 anos, e o que deve determinar a formulação e implementação de políticas públicas para a primeira infância.
Leia a legislação na íntegra abaixo e conheça mais sobre o impacto do Marco Legal.
Artigos
Estudo apreciativo da governança do Marco Legal da Primeira Infância no Brasil
Pesquisas
Maternidade sem prisão - A aplicação do Marco Legal da Primeira Infância para o desencarceramento de mulheres
Folhetos
Como envolver o homem trabalhador no cuidado infantil desde o pré-natal
Guias
Estatuto da Criança e do Adolescente - um guia para jornalistas
Livros